Solicitamos fiscalização de ruídos e garantia do sossego na Avenida Joaquim Leal de Camargos, em Uberlândia
09/06/2026
Destinatário(s)
À Prefeitura Municipal de Uberlândia, à Secretaria Municipal competente, ao Ministério Público e aos demais órgãos responsáveis pela fiscalização do sossego público.
Nós, moradores e cidadãos residentes nas proximidades da Avenida Joaquim Leal de Camargos, em Uberlândia/MG, vimos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa preocupação com os impactos causados pelos eventos realizados nos estabelecimentos Bar das Américas (nº 519) e Disque Bebidas OnBebidas.ud (nº 450).
Os referidos estabelecimentos estão localizados em uma região cercada por condomínios e residências familiares, cuja característica predominante é o uso residencial. Nos últimos meses, moradores têm sido frequentemente afetados por eventos com música ao vivo e sonorização amplificada, realizados durante os períodos da tarde, noite e, em algumas ocasiões, estendendo-se até a madrugada.
Segundo relatos recorrentes dos residentes da região, o volume sonoro alcança grande parte da vizinhança, interferindo no descanso, no trabalho, nos estudos e na qualidade de vida das famílias. A situação afeta especialmente crianças, idosos, pessoas enfermas e trabalhadores que necessitam de repouso adequado.
Ressaltamos que não somos contrários ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais nem às atividades de lazer promovidas por eles. Reconhecemos a importância da atividade econômica para a cidade. Contudo, entendemos que tais atividades devem ser exercidas em equilíbrio com os direitos da coletividade, especialmente no que se refere ao sossego, à saúde e ao bem-estar dos moradores.
Diante do exposto, solicitamos:
* A realização de fiscalização nos estabelecimentos mencionados;
* A verificação das licenças e autorizações relacionadas à realização de eventos com música ao vivo;
* A medição técnica dos níveis de ruído nos horários de maior incidência das reclamações;
* A análise do cumprimento das normas municipais aplicáveis ao controle de ruídos e ao uso e ocupação do solo;
* A adoção das medidas administrativas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades;
* A busca de soluções que conciliem o funcionamento dos estabelecimentos com o direito ao sossego, à saúde e à qualidade de vida da comunidade local.
Confiamos na atuação dos órgãos competentes para apurar os fatos de forma técnica e imparcial, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento das atividades comerciais e os direitos dos moradores da região.
Os referidos estabelecimentos estão localizados em uma região cercada por condomínios e residências familiares, cuja característica predominante é o uso residencial. Nos últimos meses, moradores têm sido frequentemente afetados por eventos com música ao vivo e sonorização amplificada, realizados durante os períodos da tarde, noite e, em algumas ocasiões, estendendo-se até a madrugada.
Segundo relatos recorrentes dos residentes da região, o volume sonoro alcança grande parte da vizinhança, interferindo no descanso, no trabalho, nos estudos e na qualidade de vida das famílias. A situação afeta especialmente crianças, idosos, pessoas enfermas e trabalhadores que necessitam de repouso adequado.
Ressaltamos que não somos contrários ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais nem às atividades de lazer promovidas por eles. Reconhecemos a importância da atividade econômica para a cidade. Contudo, entendemos que tais atividades devem ser exercidas em equilíbrio com os direitos da coletividade, especialmente no que se refere ao sossego, à saúde e ao bem-estar dos moradores.
Diante do exposto, solicitamos:
* A realização de fiscalização nos estabelecimentos mencionados;
* A verificação das licenças e autorizações relacionadas à realização de eventos com música ao vivo;
* A medição técnica dos níveis de ruído nos horários de maior incidência das reclamações;
* A análise do cumprimento das normas municipais aplicáveis ao controle de ruídos e ao uso e ocupação do solo;
* A adoção das medidas administrativas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades;
* A busca de soluções que conciliem o funcionamento dos estabelecimentos com o direito ao sossego, à saúde e à qualidade de vida da comunidade local.
Confiamos na atuação dos órgãos competentes para apurar os fatos de forma técnica e imparcial, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento das atividades comerciais e os direitos dos moradores da região.
